Lion Machado & Siqueira Advogados

Bem - Vindos ao ...

Lion Machado & Siqueira

Escritório estabelecido em Guarulhos – São Paulo, contamos com Advogados Especializados para atendimento presencial e online em todo o Brasil.

Advocacia Especializada

Nosso escritório conta com profissionais com mais de 15 anos de experiência em suas respectivas áreas, prestando assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa.

No campo consultivo e preventivo, buscamos traçar estratégias e orientar o cliente para evitar problemas e demandas. Na área contenciosa nos responsabilizamos pela atuação judicial nos processos, em defesa dos direitos do cliente.

Contamos com Advogados Especializados em Direito do Trabalho, Direito Empresarial e nas demais áreas de atuação (civil, família e criminal).

Nosso diferencial é sempre trabalhar com total transparência e honestidade, esclarecendo ao cliente todos os seus reais direitos e os andamentos do processo, firmando uma parceria com o cliente para caminharmos juntos até o resultado final.

Sobre Nosso Escritório

Excelência em soluções jurídicas. Nossa equipe possui anos de experiência e profissionais especialistas em cada área de atuação: trabalhista, empresarial, cível, família e criminal. Prestamos serviços personalizados e humanizados com total transparência, traçando estratégias inteligentes para atingir o melhor resultado para o cliente e atender suas necessidades.

Equipe especializada para oferecer solução jurídica eficiente e inteligente, a fim de defender o direito dos clientes que nos procuram, principalmente na área trabalhista e na representação em ações trabalhistas perante o Poder Judiciário (propositura de ação, defesas trabalhistas e ações de acidente do trabalho) e também problemas relacionados à área civil, família e criminal.

+800 Audiências Realizadas

+572 Processos Formalizados

+25 Atendimentos Mensais

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Especialistas em Direito do Trabalho, com mais de 15 anos de atuação nesta área, nossos Advogados possuem amplo conhecimento na esfera trabalhista e atuam em defesa dos direitos dos trabalhadores, aplicando as normas específicas de cada categoria e os direitos específicos de cada trabalhador, pois cada profissional possui sua particularidade em sua área de trabalho. Prestamos consultoria orientando o trabalhador, e atuamos nos processos judiciais, representando o cliente na busca de seus direitos perante a Justiça do Trabalho.

Direito Empresarial

Atuamos para pessoas jurídicas, traçando caminhos para sua empresa estar sempre em conformidade com a lei, a fim de prevenir problemas e evitar prejuízos. Prestamos assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa. No campo consultivo e preventivo traçamos estratégias e orientamos o empresário para evitar demandas, emitimos pareceres e documentos, realizamos análise de risco. Na área contenciosa atuamos em ações judiciais e procedimentos administrativos, em defesa dos interesses da empresa e de seus representantes.

Assessoria Jurídica Trabalhista

O setor trabalhista do escritório presta assessoria jurídica, oferecendo orientação ao cliente sobre direitos e obrigações, de acordo com a lei. Para empresas atuamos no campo consultivo e preventivo, traçando as melhores estratégias a fim de evitar problemas e demandas trabalhistas, realizamos a análise e elaboração de documentos e emissão de pareceres, orientando nossos clientes sobre as melhores práticas em recursos humanos e aplicação da legislação atual.

Defesa Trabalhista

Na atuação contenciosa nosso escritório representa os direitos da empresa perante o Poder Judiciário e Administrativo, especialmente na apresentação de defesa em Reclamações Trabalhistas, traçada de forma pontual e específica para cada caso, analisando informações, fatos e documentos. Elaboramos a contestação e atuamos na defesa dos interesses do empregador, em todas as fases, com atuação estratégica junto aos processos, buscando sempre o melhor resultado.

Acidentes do Trabalho e Doenças

Nosso escritório é especializado em casos trabalhistas que envolvem acidentes do trabalho e doenças ocupacionais equiparadas (doença do trabalho e doença profissional), na busca de direitos do empregado que sofre um acidente ou desenvolve uma doença em decorrência do trabalho, como indenização por dano moral, indenização por dano material (pensão mensal de acordo com a redução da capacidade) e indenização por dano estético (em caso de cicatriz, deformidade aparente no corpo ou perda de um membro), além do direito à estabilidade de 12 meses após a alta previdenciária.

Civil, Família e Criminal

Com profissionais especializados em cada área, atuamos em demandas da área cível realizando a análise e elaboração de documentos e contratos, assim como, prestando orientação jurídica e atuando em processos judiciais diversos. Na área de família e sucessões atuamos no âmbito judicial e extrajudicial em divórcios, ação de alimentos (fixação, revisão e exoneração de alimentos), guarda e visitas (fixação ou mudança de guarda e visitas), inventários, etc. Na esfera criminal atuamos em fase de inquérito policial (fase inicial, acompanhamento em delegacia), até a defesa criminal em processo judicial.

Nossos Processos

Recepção do Cliente

Nossa equipe realiza o atendimento inicial e colhe as primeiras informações sobre o caso, a fim de direcionar o atendimento ao setor responsável e ao advogado específico da área, agendando um horário para uma reunião presencial ou online (por vídeo chamada).

Orientação e Coleta de Informações

Nosso cliente é atendido por um dos nossos advogados para passar as informações detalhadas sobre o caso e receber as orientações pertinentes. É realizada a primeira análise do caso e o cliente é direcionado sobre os procedimentos cabíveis (ou não) e sobre os próximos passos.

Solicitação e Análise de Documentos

Após receber as orientações de um advogado especialista, solicitamos os documentos necessários. Com o recebimento da documentação solicitada é realizada a análise final e estratégica das informações e documentos para prosseguimento do caso.

Preparação da Petição Inicial ou Defesa

Nossa equipe de advogados especializados examina detalhadamente os aspectos legais e fáticos, informações e documentos, e prepara a petição inicial (documento que dá início ao processo) ou a defesa, sempre fundamentada em estratégia e eficácia.

Protocolo e Andamento do Processo Judicial

Protocolo da inicial ou defesa e início do processo. Orientamos o cliente em cada etapa do processo: audiência, perícia, acordo, sentença (decisão do juiz). Comunicamos do resultado e seguimos informando sobre os próximos passos: recurso, julgamento nos tribunais, fase de cálculos, recebimento e pagamento, até resolução e arquivamento definitivo.

Especialistas

Dra. Alyne Siqueira

OAB/SP nº 334.434

Na direção do escritório, com perfil organizado e detalhista, a Dra. Alyne Siqueira administra o escritório e atua na área trabalhista. Possui ampla experiência em Direito do Trabalho e atua na área desde o início da sua Graduação em 2008. Advoga há anos em defesa de trabalhadores e empresas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Pós-Graduanda em Acidente do Trabalho e Doença Profissional. Realiza constantemente cursos para atualização. Atuou como assistente em cursos de Pós-Graduação.

Dr. Rodrigo Lion Machado

OAB/SP nº 348.491

À frente da direção do escritório, com visão estratégica e visionária, o sócio Dr. Rodrigo Lion Machado atua na área trabalhista e empresarial. Concluiu sua primeira Graduação em 2009, é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial e participa ativamente de cursos nas referenciadas áreas para atualização. Escritor de textos jurídicos e Coautor do livro “CLT Comentada por Advogados”, publicado pela Editora Letras Jurídicas. Professor de cursos preparatórios para concursos e OAB.

FAQ

Perguntas Frequentes

RESCISÃO INDIRETA, como funciona?

É necessário provar que a empresa está cometendo irregularidades como atraso de salário, não recolhimento do fundo de garantia, não pagamento de direitos trabalhistas ou dano moral.

Se o empregado tiver provas das irregularidades poderá pedir a rescisão indireta para encerrar o contrato de trabalho, recebendo todos os seus direitos.

PEDIDO DE DEMISSÃO, quais os direitos?

Saldo de salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3, décimo terceiro proporcional. Se o empregado não cumprir o aviso trabalhado, a empresa poderá descontar 01 salário das verbas.

JUSTA CAUSA, é possível reverter?

Sim, se a justa causa foi aplicada de forma errada poderá ser revertida (anulada) e o empregado receberá as verbas rescisórias e as guias para recebimento do FGTS e do seguro desemprego.

VERBAS RESCISÓRIAS, qual o prazo para pagamento?

O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos, contados do término do contrato. O atraso no pagamento gera uma multa no valor de 01 salário.

DANOS MORAIS, ASSÉDIO MORAL E SEXUAL sofridos, quais os direitos?

O trabalhador vítima de assédio de natureza moral e sexual, pela conduta inadequada e desrespeitosa do empregador terá direito a uma indenização por dano moral.

ADICIONAL NOTURNO, quem tem direito?

O empregado que trabalha em horário noturno, compreendido entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, tem direito ao recebimento de um adicional de 20% sobre o salário.

HORAS EXTRAS, como funciona?

As horas trabalhadas após o horário normal de trabalho devem ser pagas como horas extras, com adicional de 50% para os dias comuns e adicional de 100% para os domingos e feriados.

INTERVALO INTRAJORNADA (ALMOÇO / JANTA), como deve funcionar?

O empregado que cumprir mais de 06 horas de trabalho tem direito a 01 hora de intervalo para refeição e descanso. O período não concedido deve ser pago de forma indenizada.

FGTS E MULTA DE 40%, como funciona?

O Fundo de Garantia deve ser depositado na Caixa Econômica Federal mensalmente, e a multa de 40% é devida na rescisão. Os valores poderão ser cobrados em caso de irregularidades.

Para verificar os valores depositados, o extrato do FGTS pode ser emitido no aplicativo do FGTS, pessoalmente na Caixa Econômica Federal ou no site.

VÍNCULO DE EMPREGO (TRABALHO SEM REGISTRO e PJ), quais os direitos?

O trabalhador contratado sem registro ou como “pessoa jurídica”, mas que sempre foi empregado (cumpria ordens e horários, recebia salário), tem direito ao registro na Carteira de Trabalho e aos direitos trabalhistas (férias, décimo terceiro salário, FGTS, dentre outros).

ACIDENTE DO TRABALHO e DOENÇA, quais os direitos?

O empregado que desenvolver uma doença em decorrência do trabalho ou sofrer um acidente no trabalho poderá ter direito a indenizações por dano moral, material e estético.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, quem tem direito?

O trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde como ruído, calor ou frio excessivo, produtos químicos, agentes biológicos, umidade ou poeira, sem a proteção adequada.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, quem tem direito?

O empregado que trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos, violência física ou com motocicleta.

ESTABILIDADE GESTANTE, ACIDENTÁRIA, PRÉ-APOSENTARIA, o que é?

A estabilidade é um período que em regra o trabalhador não pode ser dispensado. O empregado dispensado nesse período tem direito a retornar ao trabalho ou ser indenizado.

PAGAMENTO POR FORA gera algum direito?

O empregado que recebe valores “por fora” do holerite tem o direito de buscar a integração desses valores ao salário, gerando um aumento nos pagamentos dos seus direitos como férias, décimo terceiro salário, FGTS, dentre outros.

BANCO DE HORAS, como funciona?

O banco de horas serve como controle das horas trabalhadas. As horas que ultrapassam a jornada “normal” são acumuladas no banco para compensação. O banco terá duração de 06 meses se firmado entre o empregado e a empresa, ou de 01 ano se contar com a participação do sindicato. No término de cada período as horas acumuladas devem ser pagas como horas extras.

INTERVALO INTERJORNADA (DESCANSO), como deve funcionar?

Entre o término de uma jornada de trabalho e o início da seguinte deve ser respeitado o intervalo mínimo de 11 horas. O período não concedido deve ser pago de forma indenizada.

SALÁRIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO não pagos, o que fazer?

A ausência ou atraso no pagamento de salários, das férias acrescidas de 1/3 e do décimo terceiro salário, devidos ao empregado, possibilita a cobrança dos valores pelo trabalhador.

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